Descrição
Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,.
Sobre a carga horária:
O curso possui 15 horas de carga horária.
- Capítulo 1
- Aula 1. Conceito “menor”
- Aula 2. Criança e adolescente
- Aula 3. Quem é o aprendiz?
- Aula 4. Trabalho infantil e menor aprendiz
- Aula 5. Lista TIP
- Aula 6. Trabalho infantil como crime
- Aula 7. O que diz a CLT?
- Aula 8. Lei da Aprendizagem
- Aula 9. O que diz a Constituição?
- Aula 10. O que é o ECA?
- Aula 11. A importância do ECA
- Aula 12. Menor aprendiz e o ECA
- 2 Capítulo 2
- Aula 13. Contrato de aprendizagem
- Aula 14. Contrato de estágio
- Aula 15. CTPS
- Aula 16. Obrigações do empregador
- Aula 17. Percentual de funcionários
- Aula 18. Obrigações do menor aprendiz
- Aula 19. Salário e FGTS
- Aula 20. Benefícios
- Aula 21. Jornada de trabalho e férias
- Aula 22. Prejudiciais à saúde
- Aula 23. Prejudiciais à segurança
- Aula 24. Áreas da Saúde e Construção
- Aula 25. Serviços prejudiciais à moralidade
- 3 Capítulo 3
- Aula 26. Trabalho doméstico
- Aula 27. Esforço físico
- Aula 28. Rescisão
- Aula 29. Partes envolvidas
- Aula 30. Direitos rescisórios
- Aula 31. Atletas
- Aula 32. Trabalho na televisão
- Aula 33. Serviço militar
- Aula 34. Fraudes
- Aula 35. Irregularidades
- Aula 36. Estudos de caso
- Aula 37. Direito à educação
- Aula 38. Profissionalização
- Aula 39. Inclusão
Sobre o autor: Pedro Benatto
Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti – Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
