Descrição
Você conhecerá quais são as características do Direito Penal, teoria geral do crime, aplicação da Lei Penal, crime doloso e culposo, iter criminis, teoria geral da pena, efeitos da condenação, processo penal, extinção da punibilidade, prescrição e muito mais.
Sobre a carga horária:
O curso possui 20 horas de carga horária.
- Capítulo 1
- Aula 1. Direito Penal como vingança divina
- Aula 2. Direito Penal como vingança privada
- Aula 3. Direito Penal humanitário
- Aula 4. O que é Direito Penal?
- Aula 5. Função do Direito Penal
- Aula 6. Características do Direito Penal
- Aula 7. O que são princípios?
- Aula 8. Como utilizar os princípios?
- Aula 9. Quais são os princípios penais?
- Aula 10. Conceito de crime
- Aula 11. Sujeitos do crime
- Aula 12. Classificação dos crimes
- 2 Capítulo 2
- Aula 13. Como aplicar a Lei Penal no tempo?
- Aula 14. Conflito de Leis Penais no tempo
- Aula 15. Tempo e lugar do crime
- Aula 16. Crime doloso
- Aula 17. Crime culposo
- Aula 18. Compensação de culpas
- Aula 19. Iter criminis
- Aula 20. Crime tentado
- Aula 21. Causas especiais no iter criminis
- Aula 22. Causas de exclusão da ilicitude
- Aula 23. Excludentes de ilicitude
- Aula 24. Imputabilidade penal
- Aula 25. Sanção penal
- 3 Capítulo 3
- Aula 26. Espécies de pena
- Aula 27. Execução penal
- Aula 28. Efeito primário e efeito secundário
- Aula 29. Reincidência
- Aula 30. Medida de segurança
- Aula 31. Ação penal
- Aula 32. Condições da ação
- Aula 33. Juiz, Ministério Público e advogado
- Aula 34. Extinção de punibilidade
- Aula 35. CP 107
- Aula 36. Abolitio criminis
- Aula 37. O que é prescrição?
- Aula 38. Prazos de prescrição
- Aula 39. Crimes imprescritíveis
Sobre o autor:
Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.
